Senado aprova projeto de lei que institui Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, com objetivo de aumentar conscientização e doações.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou, nesta quarta-feira (22), o relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR) ao projeto de lei (PL) 278/2020, que cria a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, a ser celebrada anualmente de 15 a 22 de outubro. Dr. Hiran manteve o texto na versão enviada pela Câmara dos Deputados, que agora será analisada na Comissão de Educação e Cultura (CE).

Pela legislação, a doação de órgãos e tecidos só é realizada com a autorização familiar, mesmo nos casos em que a pessoa tenha optado por ser doador. Na avaliação de Dr. Hiran, um dos maiores desafios para o transplante atualmente é a obtenção da autorização das famílias, que muitas vezes rejeitam a doação de órgãos de parentes falecidos.

—Para diminuir essa rejeição, é fundamental a realização de campanhas. O objetivo é despertar na população o sentimento de aceitação da doação, lembrando que se trata de um ato de livre e espontânea vontade e de amor ao próximo — disse o senador.

A proposta envolve órgãos públicos e entidades privadas para informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e sobre a importância da doação de córneas.

Descentralização

Dr. Hiran também apontou para as dificuldades na gestão da saúde pública para realizar cirurgias de transplante de córneas. Segundo ele, é comum pacientes precisarem viajar para realizar a cirurgia em outra região.

—O transplante de córnea é uma das técnicas cirúrgicas mais simples que se pode fazer. O que precisamos mesmo é conscientizar os gestores públicos, não só na formação de centros de captação [dos órgãos a serem doados], mas também unidades de transplante descentralizadas nesse país — disse o relator.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) também informou que o estado do Mato Grosso do Sul conta com arrecadação suficiente das córneas, mas não tem capacidade para realizar a quantidade de cirurgias de transplantes necessárias.

Bancos de olhos

A córnea é uma parte transparente do olho, responsável por sua proteção e pela formação da visão. A vista adequada decorre da transparência da córnea. Essa estrutura pode sofrer diversas enfermidades de origem genética, hereditária, ferimentos, entre outros, que exigem transplante para contornar os problemas.

De acordo com o Ministério da Saúde, os Bancos de Tecidos Oculares Humanos são os responsáveis por fazer a busca de doadores, a retirada e o processamento de córnea. Os órgãos doados vão para pacientes que aguardam em uma lista única de espera, que é organizada por estado ou região.

CAS

Com 21 integrantes titulares e igual número de suplentes, a Comissão de Assuntos Sociais é presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)