Anvisa aprova projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil, com código QR Code nas embalagens.
Segundo a Anvisa, o projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026 e durante esse período, serão coletadas e monitoradas informações que vão servir como base para uma regulamentação definitiva da bula digital no futuro.
O relator do projeto, diretor Daniel Pereira, destacou que a proposta de implementação da bula digital representa um avanço na modernização e na digitalização do setor de saúde no Brasil, seguindo uma tendência mundial. Ele ressaltou que essa iniciativa é o primeiro passo para migrar a informação sobre medicamentos do papel para o formato eletrônico, proporcionando uma oportunidade para melhorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde.
O QR Code nas embalagens dos medicamentos não só direcionará os usuários para a bula digital, como também permitirá o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções importantes para o uso correto do medicamento.
Neste primeiro momento, a bula digital será permitida para amostras grátis de medicamentos, medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde (exceto farmácias), medicamentos isentos de prescrição e medicamentos com destinação governamental. Vale ressaltar que, mesmo com a implementação da bula digital, as bulas impressas continuarão sendo disponibilizadas para pacientes e profissionais de saúde que desejarem.
A discussão sobre a bula digital teve início com a publicação da Lei 14.338/22, que permite à autoridade sanitária determinar quais medicamentos terão apenas o formato digital da bula. A proposta aprovada hoje pela Anvisa passou por consulta pública entre os meses de dezembro de 2023 e março de 2024.
Com a aprovação do projeto-piloto, o Brasil dá um importante passo na modernização e digitalização da área da saúde, buscando melhorar a acessibilidade e personalização das informações sobre medicamentos no país.
