Comissão de Educação promove ciclo de audiências públicas para debater o novo Plano Nacional de Educação até 2034
A Comissão de Educação (CE) iniciará um ciclo de audiências públicas para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE – 2024-2034), conforme requerimento (REQ 62/2024) aprovado nesta terça-feira (9). O projeto de lei (PL 2.614/24) que aborda o PNE, de autoria do Poder Executivo, está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O novo plano estabelece 18 objetivos a serem alcançados até 2034 em diferentes áreas, como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
O requerimento foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e também recebeu assinaturas de outros parlamentares.
“O Senado Federal tem o papel de iniciar e aprofundar o debate sobre o novo PNE, dada a sua importância estratégica para superar os desafios educacionais e, consequentemente, os desafios nacionais, uma vez que o desenvolvimento do país exige investimentos significativos em educação de qualidade”, destaca Teresa Leitão em seu requerimento.
Apoio escolar
O colegiado decidiu adiar a votação do PL 4.050/2023 após um pedido de vista coletivo. O objetivo do projeto, que garante apoio escolar por profissionais especializados nas escolas, é promover a inclusão e o desenvolvimento pleno dos alunos com deficiência, explica a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
As atribuições do profissional de apoio escolar incluem identificar e combater situações de discriminação, assim como intervir em casos de crise e prestar primeiros socorros, quando necessário. O trabalho desse profissional não substituirá as atividades do atendimento educacional especializado, nem as de ensino. O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovado em maio na CDH, sob a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
