”Projeto de lei que estabelece plantio de árvore a cada registro de nascimento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados”
04/07/2024 – 15:53
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de hoje, um projeto de lei que tem como objetivo incentivar o plantio de árvores no Brasil. O projeto, intitulado “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, prevê que a cada registro de nascimento de uma criança em qualquer município brasileiro, uma árvore, seja ornamental ou frutífera, seja plantada, preferencialmente em área urbana.
O texto aprovado seguirá para apreciação no Senado, a menos que algum recurso solicite uma análise no Plenário da Câmara.
O relator do projeto, deputado Pedro Lupion (PP-PR), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 11040/18, originalmente proposto pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). Inicialmente, a proposta previa o plantio de uma árvore somente para cada criança nascida em hospitais públicos, porém Lupion ressaltou que isso feria o princípio da isonomia.
Além do plantio da árvore, as famílias que participarem do projeto receberão o certificado “Criança Amiga da Natureza”, que registrará a data de nascimento do filho e do plantio da árvore, juntamente com o nome da espécie vegetal. O município que aderir ao projeto também será reconhecido como “Cidade Amiga da Natureza”, podendo solicitar mensalmente aos cartórios de registro civil a lista completa dos nascimentos ocorridos.
Essa iniciativa tem como objetivo promover a conscientização ambiental desde o nascimento de uma criança, incentivando práticas sustentáveis e a preservação do meio ambiente em todo o país.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
