Uma prática recorrente em diversos esportes, a intimidação sistemática, conhecida como bullying, agora está sendo formalmente coibida por meio da Lei 14.911, de 2024, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4). Essa norma é fruto do PL 268/2021, que modifica a Lei Geral do Esporte (LGE – Lei 14.597, de 2023) para exigir a adoção de medidas de prevenção e combate a esse tipo de agressão em todos os níveis esportivos.

De acordo com a lei, a intimidação sistemática é caracterizada como qualquer ato de violência (seja física ou psicológica) intencional e repetitivo, que ocorre sem uma motivação clara, sendo praticado por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas. O objetivo é intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

A norma também determina a implementação de ações que visem conscientizar, prevenir e combater o bullying, bem como outras práticas que desrespeitem a integridade esportiva e os resultados esportivos. Além disso, a nova lei estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios que possuem sistemas esportivos próprios devem incluir em seus projetos ações educativas e de conscientização contra a intimidação sistemática.

Racismo no futebol

O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, foi aprovado em junho no Senado, com relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Em seu relatório, o senador destacou que o bullying no esporte é um problema sério que afeta atletas de todas as idades e níveis de habilidade, causando danos emocionais e psicológicos significativos.

Essa medida também está alinhada com a luta global e local contra o bullying no esporte profissional, especialmente no futebol. Com frequência, são relatados comportamentos inaceitáveis contra os jogadores, como atos de racismo, como quando torcedores arremessam cascas de banana no campo.

O jogador brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid, tem se destacado como uma referência na luta contra o bullying e o racismo no esporte. Recentemente, ele obteve a condenação de três torcedores por racismo na Espanha. Vinícius Júnior faz parte de uma lista extensa de esportistas que já foram vítimas desses atos violentos, incluindo Pelé, Mané Garrincha, Leônidas da Silva, Didi, Djalma Santos, Carlos Alberto Torres, Jairzinho, Roberto Carlos, Richarlison e Neymar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)