Senador denuncia expulsão de 150 famílias de assentamento agroextrativista em pronunciamento no Senado.
Na última terça-feira (2), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez duras críticas à expulsão de 150 famílias do Pró-Assentamento Estadual Bacajaí, situado em Senador José Porfírio (PA), após uma portaria de interdição da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O parlamentar argumentou que essas famílias foram realocadas para o local em questão a partir do Decreto nº 2.345, de 2010, promulgado pela ex-governadora Ana Júlia Carepa.
De acordo com Marinho, o art. 1º desse decreto definiu que o Proa-Bacajaí abrangia uma extensão de 27.393,59 hectares de terra pública, com o propósito de futuramente implementar o projeto estadual de assentamento agroextrativista denominado Bacajaí, regularizando assim a ocupação de terras cultivadas por cerca de 150 famílias. Essas famílias anteriormente estavam na Volta Grande do Xingu, e a governadora optou por realocá-las para facilitar a entrega da área a uma tribo indígena, através de uma espécie de permuta: os não indígenas deixariam o local e receberiam uma nova terra em troca.
Segundo as declarações do senador, a portaria de interdição foi provocada pela ONG Instituto Socioambiental (ISA), que teria colocado em dúvida a presença de indígenas isolados na região. Marinho ressaltou que o programa de assentamento foi realizado muito antes da interdição e que, em novembro de 2021, a própria Funai publicou a Informação Técnica nº 54, afirmando que “não foram identificadas evidências que corroborassem a ocupação de indígenas isolados na região”.
O senador expressou sua indignação com a situação das famílias afetadas, que se encontram em uma posição vulnerável. Ele questionou as ações das autoridades competentes, como o Ibama, as ONGs e o Ministério Público, que, segundo ele, têm agido de forma arbitrária ao expulsar os pequenos produtores do local. Marinho denunciou que têm ocorrido atitudes violentas, como incêndios nas moradias e contaminação de fontes de água, sem que se faça uma análise justa da situação. Ele conclui questionando se esse tipo de abuso é aceitável nos dias atuais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
