O MEC destina verba para o ABC aumentar vagas de ensino integral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em julho um projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em 1 milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024. O investimento inicial previsto é de R$ 4 bilhões, sendo que R$ 2 bilhões já foram repassados a estados e municípios este ano. No ABC, as cidades já estão se preparando para atender essa demanda.

Ribeirão Pires, por exemplo, projeta a abertura de mais 164 vagas no ensino integral a partir de 2024, graças ao apoio do Ministério da Educação. Embora não haja previsão de construção de novas escolas na cidade, as 25 unidades existentes, que atualmente atendem a 2.118 alunos, passarão por um replanejamento para aumentar o número de turmas. Além disso, a verba anual de R$ 412.000,80 também será destinada ao ensino integral para alunos do Jardim de Infância.

Em Santo André, a Prefeitura já fez a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, porém, os detalhes ainda não foram definidos. Atualmente, a cidade possui 44 creches que funcionam em período integral, das 7h às 18h. Conforme a demanda, a cidade aumentará o percentual de atendimento nessa modalidade. Desde 2018, houve um aumento de 8% no atendimento integral em creches, passando de 37% para 45%.

No ensino fundamental, Santo André oferece atendimento integral em quatro Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Atualmente, a cidade está coletando demandas e estudando projeções para organizar o atendimento em 2024.

São Bernardo informou que possui 40 unidades escolares integradas ao programa, beneficiando 13 mil estudantes. Embora a Prefeitura não tenha fornecido informações sobre a ampliação do número de escolas ou alunos atendidos, ela considera a adesão ao programa uma medida de fortalecimento do trabalho já em andamento.

No entanto, a implementação do ensino integral no ABC enfrenta desafios. Segundo o coordenador do Observatório da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), professor Paulo Sérgio Garcia, falta um processo instrutivo ou etapa formativa adequada aos profissionais que lidarão com essa modalidade. Além disso, muitas escolas não possuem a infraestrutura necessária para atender os alunos em tempo integral. A falta de recursos e materiais também é um obstáculo.

Outro ponto destacado pelo professor é a necessidade de avaliar quais escolas realmente precisam do ensino integral. Ele ressalta que a educação integral é importante não apenas para pais que precisam conciliar o trabalho com os estudos dos filhos, mas também como uma oportunidade de desenvolvimento integral dos alunos.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que tem dialogado com as escolas para avaliar as condições e critérios para implementação do Programa Escola em Tempo Integral. No entanto, a manifestação de interesse por parte das escolas não garante automaticamente a mudança para o modelo de ensino integral. A conversão só ocorrerá se todos os requisitos, incluindo infraestrutura adequada, forem atendidos.

Atualmente, o Programa de Ensino Integral é oferecido em 44% das escolas do estado de São Paulo. A meta é atingir pelo menos 50% das escolas públicas, conforme o Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação de São Paulo. No ABC, 102 escolas já aderiram ao programa.