Nova reforma do ensino médio é aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o Senado, com foco em adequar formação dos estudantes às escolas.
20/03/2024 – 22:55
• Atualizado em 20/03/2024 – 23:54
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Mendonça Filho, relator do projeto de lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, visando adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. As mudanças propostas no texto alteram alguns pontos da reforma do ensino médio de 2017 (Lei 13.415/17) e agora serão encaminhadas ao Senado para apreciação.
O Projeto de Lei 5230/23, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Entre as alterações, houve a manutenção do aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somadas nos três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas nos três anos, distribuídas em 5 horas diárias nos 200 dias letivos anuais.
Para cumprir a carga total de 3.000 horas, os alunos deverão escolher um itinerário formativo, dentre os quais estão disponíveis: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
As mudanças propostas reflectem as demandas atuais da sociedade e o aprimoramento da formação dos estudantes, promovendo um ensino mais alinhado com as necessidades do mercado de trabalho e da sociedade em geral.
O relator Mendonça Filho destacou a importância das decisões tomadas e afirmou que a reforma visa proporcionar uma educação de qualidade, com a valorização dos itinerários formativos e o fortalecimento do ensino técnico profissionalizante.
