Ministério da Agricultura divulga lista de marcas de café torrado impróprias para consumo e ordena recolhimento imediato dos produtos

O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou nesta segunda-feira (1º) a identificação de 14 marcas de café torrado que foram consideradas inadequadas para consumo humano devido à presença de impurezas ou elementos estranhos acima dos limites estabelecidos pela legislação. Em um comunicado oficial, o ministério alertou que as empresas responsáveis pelos produtos listados devem proceder com o recolhimento imediato dos lotes afetados.

Segundo a pasta, o recolhimento dos produtos está respaldado pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que determina a aplicação de medidas preventivas em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de alimentos. A listagem das marcas impróprias é resultado da Operação Valoriza, que realizou inspeções em todo o território nacional entre os dias 18 e 28 de março, coletando 168 amostras de café torrado.

O ministério também orientou os consumidores a não consumirem os produtos listados e a solicitarem a substituição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Caso algum estabelecimento esteja comercializando as marcas de café consideradas impróprias, é recomendado que a informação seja repassada imediatamente ao canal oficial Fala.BR, citando o nome do local e o endereço onde o produto foi adquirido.

Os critérios de qualidade estabelecidos para o café torrado podem ser consultados na Portaria 570 de 2022. A divulgação da lista de marcas de café impróprias visa garantir a segurança e a saúde dos consumidores, destacando a importância da fiscalização e do controle de qualidade dos alimentos disponíveis no mercado.