Deslocamento em massa por calamidades climáticas gera debate sobre políticas específicas no Rio Grande do Sul

Populações deslocadas por calamidades climáticas necessitam de políticas urgentes, defendem participantes de audiência pública no Rio Grande do Sul

Nesta segunda-feira (1º), durante uma audiência pública promovida pela Comissão do Rio Grande do Sul, diversos especialistas reforçaram a importância da implementação de políticas específicas para atender populações deslocadas por calamidades climáticas. O debate teve como foco principal os deslocamentos em massa ocorridos após as fortes chuvas que atingiram o estado em maio, deixando um rastro de destruição e impactando mais de 95% dos municípios gaúchos, com 179 mortos e 33 desaparecidos.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado, ressaltou a vulnerabilidade dos brasileiros, em especial dos gaúchos, diante das mudanças climáticas e enfatizou a urgência na elaboração de políticas públicas para os deslocados internos. Paim destacou a importância de garantir direitos como proteção, assistência durante o deslocamento, reinstalação e reintegração, com foco na segurança, nutrição, saúde e higiene dessas pessoas afetadas.

Além disso, o senador destacou que o Brasil, como um dos países mais afetados por crises desse tipo, deve assumir um papel de liderança na implementação de políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, visando a sustentabilidade. Os números alarmantes de deslocados internos em todo o mundo, somados a fatores como guerras, conflitos e violência, exigem uma ação conjunta e urgente.

Violência

Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, alertou para os riscos de aumento da violência em decorrência da crise humanitária no Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a importância da atuação da Força Nacional para garantir a segurança da população gaúcha nesse momento de vulnerabilidade extrema.

Senso de urgência

Silvia Sander, oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur Brasil), enfatizou a necessidade de ações imediatas e planejamentos de contingência para lidar com a situação de deslocamento interno no Rio Grande do Sul. Ela destacou a importância de mapear os riscos, considerar as características das populações afetadas e promover assistência multissetorial.

Esta foi a sétima reunião da Comissão do Rio Grande do Sul, criada para acompanhar as atividades de enfrentamento da calamidade causada pelas chuvas e propor medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.