Juiz derruba suspensão de livro nas escolas de Conselheiro Lafaiete por ato de censura e violação da liberdade de cátedra
A suspensão do uso do livro gerou um debate sobre liberdade de expressão e censura no ambiente escolar. Para o juiz Espagner Wallyssen, a decisão da Secretaria de suspender a obra configurou um ato de censura e violou a liberdade de cátedra dos professores municipais. Na sua análise do caso, o magistrado argumentou que a suspensão do livro privaria os estudantes de aprendizados importantes sobre racismo e diversidade, essenciais para o desenvolvimento como cidadãos em uma sociedade plural.
“Mostra-se inadequada a suspensão de livro que retrata o racismo de maneira pertinente, pois, ao assim proceder, a Administração Pública está tolhendo dos estudantes ensinamentos importantes para o seu desenvolvimento como cidadãos de uma sociedade diversa e plural”, afirmou o juiz em sua decisão.
A ação na Justiça foi iniciada pela professora Érica Araújo Castro, que contestou a suspensão do livro nas escolas. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação reconheceu a relevância da obra, mas justificou a decisão de retirá-la das salas de aula como forma de respeitar as preocupações dos pais e da comunidade escolar.
O juiz Espagner Wallyssen destacou em sua sentença que a pressão de pais de alunos não deve ser motivo suficiente para que a Administração Pública censure conteúdos educacionais, indo contra a Constituição e as diretrizes da educação. Ainda é possível recorrer da decisão, o que mantém o debate sobre a utilização do livro “O Menino Marrom” nas escolas de Conselheiro Lafaiete em aberto.
