Audiência pública vai debater reversão de área produtora de arroz em Roraima após decisão do STF causar polêmica
28/06/2024 – 15:10
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, em Roraima, que produziam arroz. O debate atende a pedido do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 6.
O parlamentar afirma que a regressão do caso é necessária por causa da contradição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal. A tese foi usada no julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em 2013, mas foi rejeitada para as demais terras indígenas no ano passado.
“A reserva Raposa Serra do Sol é uma das mais polêmicas do País por ter sido palco de conflito entre indígenas, produtores de arroz, pecuaristas e garimpeiros. O governo Lula, amparado pelo STF, promoveu a demarcação da reserva e expulsão dos não indígenas”, disse o deputado.
Da Redação – ND
Na tarde desta sexta-feira, 28 de junho de 2024, a Câmara dos Deputados anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, localizadas em Roraima e que eram utilizadas para o cultivo de arroz. A solicitação para o debate partiu do deputado Evair Vieira de Melo, representante do Partido Progressista do Espírito Santo.
O evento está agendado para a próxima terça-feira, dia 2 de julho, e terá início às 10 horas, no plenário 6. A proposta de reversão apresentada pelo deputado Melo visa abordar a controvérsia surgida a partir da interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal estabelecido para a demarcação de terras indígenas.
De acordo com o parlamentar, a decisão do STF em relação à reserva Raposa Serra do Sol em 2013, baseada no marco temporal, gerou um impasse que foi posteriormente rejeitado para outras terras indígenas no ano passado. Para Melo, a reserva em questão tem sido alvo de intensos conflitos envolvendo indígenas, produtores de arroz, pecuaristas e garimpeiros, especialmente após o processo de demarcação promovido pelo governo do ex-presidente Lula com respaldo do STF.
A audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural busca aprofundar o debate sobre a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, trazendo à tona questões essenciais para a compreensão e resolução deste complexo cenário envolvendo interesses múltiplos e conflitantes. Este evento promete ser um marco na discussão sobre a questão fundiária e indígena no Brasil.
Assim, a Câmara dos Deputados se prepara para um importante momento de reflexão e diálogo em torno da revisão das decisões relacionadas à reserva Raposa Serra do Sol, buscando uma abordagem equilibrada e justa para as partes envolvidas. Aguardemos, portanto, os desdobramentos desta audiência pública que promete impactar significativamente o cenário político e social do país.
