Senado aprova projeto que autoriza utilização de terrenos da União para hortas comunitárias em cidades brasileiras
Nesta quarta-feira (26), o Senado aprovou com alterações o projeto de lei que visa permitir o uso de terrenos ociosos da União nas cidades para a implantação de hortas comunitárias, produção orgânica e cultivo de mudas destinadas ao paisagismo urbano. O PL 2100/2019 tem como objetivo incentivar a agricultura urbana, promovendo a utilização de espaços subutilizados para a produção de alimentos e plantas ornamentais.
A permissão de uso desses terrenos para os fins propostos poderá ter duração de até 5 anos, com possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos. Além disso, a prioridade será dada às famílias de baixa renda, visando proporcionar oportunidades de geração de renda e segurança alimentar para essas comunidades. Com essa medida, pretende-se também fomentar a inclusão social e a sustentabilidade ambiental nas áreas urbanas do país.
O texto aprovado pelo Senado seguirá agora para análise na Câmara dos Deputados, onde poderão ser feitas novas modificações antes da possível sanção presidencial. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida, visto que a utilização de terrenos ociosos para o cultivo de hortas comunitárias e produção orgânica vem ganhando cada vez mais destaque como alternativa para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.
