Plenário aprova projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares em 17 de setembro.
O Plenário aprova projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares
Na tarde desta quarta-feira, dia 26, o Plenário aprovou por votação simbólica o projeto de lei de autoria do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A data escolhida para a comemoração anual é 17 de setembro.
O PL 5.177/2019, que agora segue para sanção presidencial e entrará em vigor na data de sua publicação, tem como objetivo principal ampliar o conhecimento da população sobre as mais de 30 doenças hereditárias que compõem as distrofias musculares.
A emenda de redação apresentada ao projeto determina que o poder público, com o apoio da sociedade civil, desenvolva campanhas direcionadas ao esclarecimento e conscientização da população sobre essas doenças e o direito universal à saúde. É fundamental disseminar informações sobre os sintomas, métodos de diagnóstico e possíveis terapias, visando uma detecção mais precoce e uma melhor qualidade de vida para os pacientes.
Durante a votação, parlamentares ressaltaram a importância de ações que visam a disseminação de conhecimento sobre as distrofias musculares, uma vez que o tema ainda é pouco difundido no âmbito da saúde. A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, destacou a relevância do projeto para contribuir com a conscientização da sociedade.
Com a aprovação no Plenário, o projeto de lei segue agora para sanção presidencial e em breve poderá ser comemorado o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
