Projeto para criminalizar violência no parto contra mulheres é aprovado por comissão. Medida visa proteger os direitos das gestantes.
De acordo com a alteração proposta, a punição será aplicada quando o profissional de saúde colocar em risco a saúde ou a vida da gestante ou puérpera por negligência, imperícia ou violência física ou psíquica.
A relatora do projeto, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2589/15, de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), além dos projetos apensados 190/23 e 2373/23, na forma de um substitutivo. Segundo a deputada, os três projetos são extremamente relevantes e a redação do texto deve ser capaz de abranger todas as formas de violência cometidas contra os membros da família durante os períodos de gravidez, parto e puerpério.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, em seguida, pelo Plenário. Trata-se de um passo importante para a efetivação de medidas de proteção à saúde e à integridade das mulheres durante o processo de gestação e pós-parto.
A violência obstétrica é uma realidade alarmante e precisa ser combatida. Infelizmente, muitas mulheres são vítimas de abusos físicos e psicológicos por parte de profissionais de saúde neste delicado período de suas vidas. A aprovação deste projeto representa uma importante conquista para os direitos das mulheres e para a luta contra a violência de gênero.
Acompanhe as próximas etapas desta importante proposta que visa garantir o respeito à dignidade das mulheres e a proteção de suas vidas e saúde. Acesse o infográfico a seguir para obter mais informações sobre o tema.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
