Enchentes no Rio Grande do Sul podem causar perdas bilionárias de ICMS e governo pede ajuda federal para evitar impactos.
O governador solicitou que a União compense integralmente essas perdas e que o dinheiro economizado com a suspensão do pagamento das dívidas do estado seja direcionado para custeio e não apenas para investimentos. Ele propôs que a União monitore a perda de arrecadação a cada dois meses e recomponha as receitas estaduais integralmente, enfatizando que somente o governo federal tem a capacidade de emitir dívida para lidar com tais perdas.
Paulo Pimenta, por sua vez, afirmou que o governo federal analisará a execução orçamentária do estado nos próximos meses e prometeu adotar medidas compensatórias caso a perda de arrecadação se confirme. Ele ressaltou a importância de acompanhar de perto a situação financeira do Rio Grande do Sul até junho e encontrar maneiras de estimular a arrecadação estadual por meio de injeções de recursos.
Quanto ao uso dos recursos da suspensão da dívida estadual, Pimenta mencionou que a legislação atual limita sua destinação a investimentos, como obras e aquisição de equipamentos. No entanto, ele destacou a possibilidade de consultar o Tribunal de Contas da União para verificar a viabilidade de utilizar esses recursos para auxílio à população em tempos de crise.
Diante do cenário de perdas financeiras e desafios econômicos causados pelas enchentes, a cooperação entre o governo estadual e federal é essencial para mitigar os impactos e garantir o bem-estar da população do Rio Grande do Sul.
