FNDE prorroga prazo para envio de avaliações técnicas de obras na área da educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) comunicou nesta semana a prorrogação do prazo para que os municípios enviem suas avaliações técnicas a fim de possibilitar a retomada de obras relacionadas à área educacional. A decisão foi tomada atendendo a solicitação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que identificou a falta de resposta de aproximadamente 800 cidades para a inclusão no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

O presidente da Atricon, Edilson Silva, ressaltou a importância dessa iniciativa, especialmente para suprir a carência de vagas na educação infantil. Segundo ele, a retomada das obras não só beneficiará as crianças no futuro, ao disponibilizar mais vagas nas escolas, como também impulsionará a economia dos municípios através dos recursos investidos nas construções.

O Pacto Nacional possui um investimento total de R$ 4,1 bilhões destinado a obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante. A estimativa é de que esses investimentos resultem na criação de cerca de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

A importância da prorrogação do prazo

Com a prorrogação do prazo até 28 de junho, os municípios têm a oportunidade de regularizar sua situação e garantir que as obras na área da educação sejam retomadas o mais breve possível. Essa iniciativa não apenas beneficiará as crianças em idade escolar, mas também terá um impacto positivo na economia local, gerando empregos e movimentando recursos na região.

Para mais informações e detalhes sobre o processo de envio das avaliações técnicas, os municípios devem entrar em contato com o FNDE e acompanhar as orientações fornecidas pela Atricon.