Levantamento revela estoque de aposentadorias por idade maior que população idosa em 96 municípios brasileiros

Um estudo realizado pelo pesquisador Rogério Nagamine, ex-secretário do RGPS, revelou que em 96 municípios do Brasil o estoque de aposentadorias por idade concedidas pelo INSS é maior do que a população idosa. A análise foi feita cruzando dados do INSS com informações do Censo Demográfico de 2022 do IBGE.

Segundo Nagamine, a discrepância encontrada nos dados não indica necessariamente fraude, mas levanta questões que merecem uma análise mais aprofundada. A comparação foi feita considerando a população de homens com 60 anos ou mais e mulheres com 55 anos ou mais, que seriam elegíveis para a aposentadoria por idade de acordo com as regras do benefício, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Antes da reforma da Previdência em 2019, a aposentadoria rural era concedida a mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, desde que comprovada a atividade no campo por 15 anos. Essa regra permanece a mesma. Já na aposentadoria urbana, as idades e tempo de contribuição exigidos eram diferentes.

O estudo identificou concentração regional dos resultados atípicos, sendo mais comuns em municípios do interior do Maranhão e Piauí. A explicação de que os dados do INSS consideram o local de pagamento do benefício e não necessariamente o de residência do beneficiário foi citada tanto pelo pesquisador quanto pelo Ministério da Previdência Social.

O governo federal planeja revisar benefícios previdenciários como parte de um plano para diminuir gastos. A revisão dos benefícios por incapacidade temporária e permanente, bem como do BPC e do Bolsa Família, pode gerar uma economia significativa aos cofres públicos.

Com um olhar mais criterioso sobre a distribuição dos benefícios previdenciários, o governo espera encontrar possíveis irregularidades que contribuam para a gestão mais eficiente dos recursos destinados à Previdência Social.