Projeto de lei que perdoa dívidas rurais no RS é aprovado na Câmara e segue para o Senado, beneficiando agricultores prejudicados.
19/06/2024 – 21:31
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Afonso Motta, relator do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei importante para os empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul que se encontram em estado de calamidade pública ou situação de emergência devido a eventos climáticos extremos. O texto, resultado do Projeto de Lei 1536/24, segue agora para análise do Senado. As medidas visam perdoar ou adiar o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por esses empreendimentos.
O projeto foi proposto pelos deputados Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) e aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS). De acordo com o texto aprovado, o perdão contemplará as parcelas vencidas ou a vencer em 2024 referentes a operações de custeio agropecuário, sem restrições quanto à fonte de recursos ou instituição financeira.
Afonso Motta ressaltou a situação crítica das lavouras no Rio Grande do Sul, que sofreram danos irreparáveis devido aos eventos climáticos. Já o deputado Zucco destacou a necessidade urgente de ajuda aos agricultores gaúchos, que enfrentam prejuízos significativos.
Durante a votação em Plenário, o deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou a medida por favorecer especificamente os agricultores impactados pelas enchentes, sem caracterizar uma anistia geral. Ele também mencionou as ações anteriores do governo federal em prorrogar dívidas e disponibilizar novos créditos para os agricultores gaúchos.
Com prejuízos na agropecuária estimados em mais de R$ 3 bilhões, a medida aprovada representa um passo crucial para os agricultores recomeçarem suas atividades e retomarem suas vidas. O projeto, agora em fase de tramitação no Senado, pode beneficiar centenas de propriedades rurais afetadas no estado.
Mais informações serão divulgadas em breve. Fique ligado!
Assista ao vivo para acompanhar os desdobramentos.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
