CCDD aprova 15 pedidos de outorga de rádios, a maioria para emissoras comunitárias, em diversas regiões do Brasil.
Aprovação de 15 pedidos de outorga de rádios comunitárias
A última quarta-feira (19) foi marcada pela aprovação de 15 pedidos de outorga de rádios, sendo 14 deles de emissoras comunitárias, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Essas rádios, que serão autorizadas a operar em diversas regiões do Brasil, têm como propósito integrar e informar a comunidade local.
As cidades contempladas com as novas rádios comunitárias estão distribuídas nos estados da Bahia, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Todos os relatórios referentes aos pedidos de outorga foram aprovados e agora aguardam a promulgação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
As rádios comunitárias são geridas por fundações ou associações sem fins lucrativos e possuem autorização para funcionar. Com alcance limitado, essas emissoras têm como principal objetivo estimular a cultura, difundir informações relevantes e integrar os moradores e visitantes de determinada comunidade, como um bairro ou vila, por exemplo.
Entre os 15 projetos aprovados pela CCDD, destaca-se a renovação da permissão de funcionamento de uma rádio FM em Roca Sales (RS). É importante ressaltar que tanto a autorização quanto a permissão para operar uma rádio são atos administrativos que podem ser revogados a qualquer momento, sem direito a indenização. Enquanto a autorização dispensa a necessidade de licitação, a permissão requer esse processo.
A tabela a seguir apresenta as autorizações de rádios comunitárias aprovadas:
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Solicitante |
Local |
Veículo |
Relator |
Modalidade |
14% aprova comissão outorgas Rádios comunitárias Senado Notícias
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