Brasil aguarda sanção presidencial para novo projeto de lei sobre planos de adaptação à mudança do clima e combate à desertificação.
No dia 17 de junho, comemora-se o Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, uma data de extrema importância instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). Neste contexto, a Rádio Senado traz à tona detalhes sobre o projeto de lei (PL 4.129/2021) que foi aprovado no Congresso e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova legislação, se sancionada, estabelecerá diretrizes essenciais para que estados, municípios e o Distrito Federal desenvolvam e revisem seus próprios planos de adaptação à mudança do clima. Além disso, a lei prevê incentivos para a efetiva implementação desses planos, visando à proteção do meio ambiente e à promoção de ações sustentáveis.
Com a crescente preocupação global em relação às mudanças climáticas e seus impactos, a aprovação desse projeto de lei se destaca como um importante passo na direção da busca por soluções efetivas e sustentáveis. A implementação de planos de adaptação é fundamental para mitigar os efeitos das secas e da desertificação, que afetam não apenas o meio ambiente, mas também a vida das populações locais.
Portanto, a sanção do PL 4.129/2021 representa um avanço significativo no compromisso do Brasil com a preservação do meio ambiente e com a promoção de práticas que visam à sustentabilidade. A iniciativa do Congresso em aprovar essa legislação reflete a importância de estabelecer políticas públicas voltadas para o enfrentamento dos desafios ambientais que o país e o mundo enfrentam atualmente.
