Porto Alegre terá que apresentar plano em 10 dias para combater inundações e enchentes, determina decisão judicial.
Essas entidades argumentaram que o Sistema de Proteção contra Inundações da cidade não estava recebendo a manutenção adequada, o que poderia ter evitado ou minimizado os impactos das recentes tempestades. O juiz ressaltou a demora da Administração Pública Municipal em realizar obras de correção nas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais.
A prefeitura agora terá que especificar as medidas já implementadas, além de apresentar um cronograma de ações futuras, incluindo remoção de fontes de perigo, distribuição de água potável e energia elétrica, limpeza urbana e desinfecção do cenário de desastre, entre outras providências.
O juiz destacou que o foco deve estar nos bairros mais afetados, como Humaitá, Sarandi, Anchieta e Arquipélago, sem prejuízo de outras regiões que necessitam de atenção. E ressaltou a responsabilidade do governo municipal, em conjunto com o governo estadual, na prevenção, resposta e recuperação de desastres naturais.
Além do plano de ações para áreas inundáveis, o juiz determinou a realização de uma perícia para verificar possíveis erros na condução da crise pelas autoridades e na execução dos trabalhos do Sistema de Proteção contra Inundações.
A decisão completa pode ser encontrada no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Este é mais um capítulo na busca por soluções para minimizar os impactos das enchentes em Porto Alegre e garantir a segurança dos cidadãos da região.
