Senado aprova Política de Assistência Estudantil e projeto contra bullying no esporte em sessão histórica na terça-feira.
No dia 11 de outubro, o Plenário do Senado Federal aprovou importantes projetos que visam beneficiar estudantes brasileiros. Um deles é a Política Nacional de Assistência Estudantil, aprovada por meio do PL 5.395/2023, que tem como principal objetivo combater a evasão escolar no ensino superior federal. Uma das principais medidas previstas é a criação de uma bolsa de permanência no valor de R$ 700 para estudantes de baixa renda, garantindo assim melhores condições de estudo e permanência na universidade.
Além disso, os senadores aprovaram também o projeto de lei que visa combater a prática de bullying no esporte, através do PL 268/2021. As medidas propostas neste projeto devem ser incorporadas à Lei Geral do Esporte (LGE), que atualmente é regida pela Lei 14.597, de 2023. Com essa iniciativa, busca-se criar um ambiente esportivo mais saudável e seguro, promovendo o respeito e a integridade entre os praticantes de diversas modalidades esportivas.
Essas aprovações no Senado representam avanços significativos para a educação e o esporte no país, demonstrando o comprometimento dos parlamentares com questões fundamentais para o desenvolvimento social e educacional. A Política Nacional de Assistência Estudantil e o projeto de combate ao bullying no esporte são passos importantes rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva, onde o acesso à educação e à prática esportiva seja garantido a todos os cidadãos brasileiros.
