A discussão do tema no plenário dividiu a opinião dos parlamentares
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) chamou de “inconstitucional” a prerrogativa da Mesa Diretora decidir sobre o afastamento dos deputados. Essa posição gerou debates acalorados entre os presentes, com argumentos sendo expostos de ambos os lados.
Um acordo com lideranças modificou o texto em discussão. Pelo parecer apresentado pelo relator, Domingos Neto (PSD-CE), a Mesa Diretora fica responsável apenas por apresentar o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado no Conselho de Ética. A ação precisa ser analisada pelo colegiado em 3 dias, atendendo assim a uma demanda dos deputados para impedir decisões unilaterais do presidente da Casa.
Se o colegiado não avaliar o pedido de suspensão, a ação será analisada no plenário da Câmara. O texto propõe que seja nomeado um relator pelo presidente da Casa. Para aprovação da representação, será necessário obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 votos, o que promete gerar mais discussões e negociações entre os parlamentares.
Na semana passada, a Câmara encerrou uma sessão sem votar projetos importantes. No mesmo dia da briga no Conselho de Ética, não houve votação de propostas no plenário. O motivo foi o estado de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que passou mal durante uma reunião na Comissão de Direitos Humanos e precisou ser internada na UTI.
Erundina defendia um projeto de lei da colega Maria do Rosário (PT-RS) que institui a responsabilidade do Estado brasileiro de identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura militar (1964-1985). Após receber alta do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, ela segue sua recuperação e promete voltar com ainda mais energia para suas atividades parlamentares.
