Deputados aprovam projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50 e cria incentivos para veículos menos poluentes, agora segue para sanção presidencial.
Ao longo do processo de votação, a Câmara decidiu manter 11 emendas propostas pelo Senado que alteraram o texto originalmente aprovado pelos deputados. Algumas das mudanças incluem a exclusão das exigências de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo e a remoção do incentivo à produção de bicicletas.
O projeto em questão, apresentado inicialmente pelo governo federal, prevê um investimento de R$ 19,3 bilhões em incentivos ao longo de cinco anos, bem como a redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias voltadas à produção de veículos menos emissivos, auxiliando assim na redução dos gases do efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global e as mudanças climáticas.
O deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria, destacou que as alterações propostas pelo Senado contribuíram para o aprimoramento do texto original. Ele enfatizou a importância do programa Mover e do fim da isenção de pequenas compras por remessa postal como forma de incentivar a produção nacional e o desenvolvimento tecnológico e ambiental, refletindo positivamente na geração de empregos e renda no país.
Por outro lado, o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) avaliou que embora o projeto seja positivo, medidas mais enérgicas são necessárias para combater efetivamente o aquecimento global. Ele ressaltou que dentro do atual sistema capitalista, incentivos e punições tributárias não serão suficientes para reverter o colapso climático que já é uma realidade.
Além das questões ambientais, o projeto inclui uma importante mudança relacionada à taxação de compras internacionais. Foi aprovada uma taxação de 20% sobre compras de até US$ 50, que até então eram isentas de imposto de importação. Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com um desconto de US$ 20 sobre o valor a ser pago. Essa medida visa proteger os varejistas brasileiros da concorrência desleal de empresas estrangeiras, principalmente de sites do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.
Em resumo, a aprovação do Projeto Mover representa um avanço significativo na busca por soluções para a crise climática, ao mesmo tempo em que visa proteger a economia nacional e incentivar a inovação tecnológica na produção de veículos menos poluentes. A expectativa agora é pela sanção presidencial e pela efetiva implementação das medidas propostas.
