Projeto de Lei aprovado no Senado equipara intercâmbio ao estágio e desvincula estudantes estrangeiros de vínculo com instituição brasileira.

Na última sessão no Senado, foi aprovada por unanimidade a proposta de lei (PL 6.294/2019) que agora aguarda sanção presidencial. Essa proposta visa equiparar o intercâmbio no exterior ao estágio, desde que haja previsão no projeto pedagógico do curso superior. Vale ressaltar que essa equiparação já acontece com atividades como extensão, monitorias e iniciação científica.

Uma das principais mudanças trazidas por essa proposta é a desobrigação dos estudantes de universidades estrangeiras de terem vínculo com instituições de ensino brasileiras para realizarem estágios no país. Essa medida visa facilitar a inserção de estudantes estrangeiros no mercado de trabalho brasileiro, ampliando as oportunidades de intercâmbio e enriquecimento cultural.

A aprovação dessa proposta representa um avanço significativo na legislação educacional do país, uma vez que reconhece a importância do intercâmbio como uma ferramenta de aprendizado e desenvolvimento profissional. Com essa equiparação, os estudantes terão mais uma opção de enriquecimento acadêmico e cultural, contribuindo para a formação de profissionais mais preparados e globais.