Representantes criticam lista de produtos com alíquota reduzida na reforma tributária em reunião do Grupo de Trabalho.

10/06/2024 – 18:18  

Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia participaram de uma reunião para discutir a adoção de listas de produtos com alíquota reduzida ou crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Durante a discussão realizada pelo grupo de trabalho responsável por analisar a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), os representantes criticaram a falta de abrangência das listas e a possibilidade de rápida defasagem.

Arthur Gomes, da Croplife Brasil, apontou que atividades relacionadas ao melhoramento de sementes não estão contempladas na lista proposta pelo governo. Por sua vez, Maria Angélica Feijó, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, ressaltou que os serviços agropecuários e produtos como embriões bovinos não estão sendo beneficiados.

Eduardo Lourenço, do Instituto Pensar Agropecuária, argumentou que o crédito presumido deveria ser mais abrangente para todos os insumos agrícolas, uma vez que o imposto seria repassado ao consumidor final. Segundo ele, todo imposto pago durante o processo seria creditado ao comprador.

O auditor fiscal Ramon de Medeiros, de Santa Catarina, explicou que a criação de listas está em conformidade com a emenda constitucional da reforma tributária, que estabelece definições posteriores sobre setores elegíveis para incentivos fiscais.

Além disso, Maria Angélica fez observações sobre o limite de faturamento anual de R$ 3,6 milhões para que produtores rurais integrados a cadeias produtivas não sejam considerados contribuintes dos novos impostos. Ela sugeriu que esse limite se aplique apenas aos pequenos produtores familiares não integrados.

O deputado Pauderney Avelino (União-AM) afirmou que o grupo de trabalho irá analisar todas as sugestões para possíveis ajustes. “Tenho certeza de que muitas das sugestões apresentadas serão acolhidas. Pequenas distorções e ajustes finos precisam ser feitos”, destacou.

Reciclagem
Ronei da Silva, do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclado, elogiou o tratamento dado à reciclagem, mas questionou a concessão de benefícios a algumas empresas do setor.

Rodrigo Terra, do Instituto Nacional da Reciclagem, ressaltou que a venda de matéria-prima reciclada está sendo tributada da mesma forma que a matéria-prima extraída da natureza.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes