Comissão da Câmara dos Deputados debate a queda no repasse de recursos do FPM e dívidas previdenciárias municipais.

Debate na Câmara dos Deputados sobre queda no repasse de recursos para municípios
13/12/2023 – 07:24
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados irá se reunir nesta quarta-feira (13) para discutir a situação crítica do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as dívidas previdenciárias municipais e as dívidas da União com as cidades em assistência social.
O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que expressou preocupação com a situação financeira dos municípios brasileiros e a necessidade de buscar soluções para garantir o funcionamento adequado das administrações locais.
Segundo informações da assessoria da comissão, o debate está marcado para as 14h30 e ocorrerá no plenário 9 da Câmara dos Deputados. Espera-se a presença de representantes de municípios de todo o país, assim como gestores públicos e especialistas na área financeira e previdenciária.
Diante do atual contexto econômico e social, o debate se mostra de extrema importância para buscar alternativas e soluções que possam contribuir para a estabilidade financeira dos municípios, garantindo assim a prestação de serviços essenciais à população local.