Comissão de Saúde aprova inclusão da Neuromodulação no SUS, deputada destaca benefícios e avanços terapêuticos

10/06/2024 – 10:42

A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que propõe a inclusão da neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa técnica utiliza estímulos elétricos ou magnéticos superficiais para impactar áreas específicas do cérebro.

De acordo com Maria Rosas, a neuromodulação tem sido aplicada em pacientes com diferentes condições neurológicas e psiquiátricas, como acidente vascular cerebral, doença de Parkinson, depressão, esquizofrenia e dores crônicas que não respondem a outros tratamentos.

“A neuromodulação não invasiva é uma opção terapêutica segura e eficaz para várias condições, trazendo benefícios significativos aos pacientes. O SUS, como principal acesso à assistência médica no Brasil, deveria disponibilizar esse tipo de tratamento”, argumenta a deputada.

A relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO), destacou que uma das modalidades de NNI, a estimulação magnética, já é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 2012 para o tratamento de depressões unipolares e bipolares, alucinações auditivas na esquizofrenia e planejamento de neurocirurgias.

Ela também mencionou o apoio de entidades de fonoaudiologia, fisioterapia e enfermagem ao uso dessa técnica. “A adoção da NNI pelo SUS segue práticas internacionais de saúde e pode melhorar os resultados clínicos, reduzindo a dependência de medicamentos e procedimentos mais invasivos e custosos”, acrescentou.

Próximos passos
A proposta ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon