Senado aprova projeto de lei do Marco Regulatório do Fomento à Cultura em votação simbólica nesta terça-feira
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, ressaltou a importância desta aprovação, destacando que o objetivo é tornar o fomento à cultura mais acessível a todos os envolvidos no setor. O texto aprovado retira o setor cultural da Nova Lei de Licitações, mas mantém legislações existentes, como a Lei Rouanet, Cultura Viva e outras leis de fomento em níveis estaduais e municipais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a aprovação do Marco Regulatório, enfatizando que isso representa uma conquista significativa para o setor cultural. Segundo ela, a nova ferramenta acompanhará a execução de projetos culturais, proporcionando mais segurança e melhorias para todos os envolvidos na área.
O projeto também prevê a redução da burocracia e simplificação de processos, visando garantir um acesso mais amplo às políticas culturais. Roberta Martins, secretária de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, ressaltou a importância dessa aprovação para eliminar obstáculos e desigualdades no acesso às políticas culturais.
Além disso, o novo marco regulatório define cinco tipos de instrumentos jurídicos para a implementação de políticas de fomento à cultura, incluindo instrumentos com e sem repasse de recursos públicos. Os recursos de financiamento poderão vir de diversas fontes, incluindo orçamento público, fundos de políticas culturais e recursos privados.
No entanto, houve críticas por parte de alguns senadores, como Rogério Marinho, líder da oposição, que questionou questões identitárias do projeto. Apesar das críticas, a relatora do projeto negou que haja uma agenda específica, destacando que a proposta busca promover a diversidade cultural do Brasil.
Com a aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, espera-se uma nova era de avanços e melhorias para o setor cultural no país.
