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Projeto de lei que cria Programa Parceiro da Escola é aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná após protestos estudantis

Na última terça-feira (04), a Assembleia Legislativa do estado do Paraná aprovou o projeto de lei do governo que institui o Programa Parceiro da Escola, uma proposta que tem gerado polêmica e protestos por parte dos estudantes. Apresentado pelo governador Ratinho Júnior, o projeto visa permitir parcerias entre escolas públicas paranaenses e pessoas jurídicas privadas especializadas em gestão educacional, visando desonerar os gestores escolares de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possam focar nos aspectos pedagógicos.

No entanto, a iniciativa não foi bem recebida por todos. Cerca de 200 estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná por 24 horas em protesto contra o projeto. A estudante Larissa Souza, uma das lideranças do movimento contrário à proposta, afirmou que o programa prevê a privatização de 200 escolas públicas no estado, o que gera preocupações e incertezas em relação à qualidade da educação.

Após a ocupação, os estudantes foram retirados do local por uma decisão judicial de reintegração de posse. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, que alegou que os manifestantes não estavam se comportando pacificamente e representavam um risco ao patrimônio do prédio.

O texto aprovado estabelece que a parceria privada só poderá ser firmada em determinadas instituições da rede estadual de ensino, excluindo unidades em ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, entre outras. Além disso, não será permitida a parceria com entidades ligadas à Polícia Militar ou com programas cívico-militares.

Antes da celebração do contrato, o projeto prevê uma consulta pública à comunidade escolar para decidir pela adesão ao programa em votação. Larissa Souza afirmou que a estratégia do movimento estudantil agora é conscientizar a comunidade acadêmica sobre os possíveis riscos da adesão ao programa e mobilizar os estudantes e pais para barrar a iniciativa.

Diante da divergência de opiniões, a discussão sobre o Programa Parceiro da Escola no Paraná promete gerar debates e mobilizações nos próximos dias, com os estudantes buscando maneiras de garantir a qualidade e a administração das escolas públicas no estado.

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