Comissão de Infraestrutura aprova projeto para divulgação de informações sobre tromboembolismo venoso nos aeroportos em nova medida preventiva.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (04), o projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de mensagens informativas sobre os riscos e formas de prevenção do tromboembolismo venoso nos aeroportos do Brasil. O PL 5.497/2023, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), e agora seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O tromboembolismo venoso é uma condição grave em que um coágulo sanguíneo obstrui uma artéria, interrompendo o fluxo normal do sangue e podendo levar a complicações sérias, incluindo a morte. Segundo dados apresentados pelo relator, com base na Diretriz Conjunta sobre Tromboembolismo Venoso, cerca de 34% das pessoas afetadas por essa condição morrem nas primeiras horas após o surgimento dos sintomas.
Diversos fatores de risco estão associados ao tromboembolismo venoso, como gravidez, doenças relacionadas à coagulação sanguínea e imobilidade prolongada, como ocorre em viagens aéreas. A conscientização e a disseminação de informações sobre medidas preventivas, como a prática de exercícios e o uso de meias de compressão, são essenciais para evitar o desenvolvimento dessa condição.
O senador Otto Alencar ressaltou a importância da divulgação de mensagens educativas nos aeroportos:
“É uma iniciativa importante para que todos os setores envolvidos possam fornecer essas informações e contribuir para a prevenção do tromboembolismo venoso em pessoas que utilizam o transporte aéreo”, afirmou o parlamentar.
Dados do Ministério da Saúde citados pelo relator apontam que mais de 520 mil internações relacionadas ao tromboembolismo venoso ocorreram entre os anos de 2010 e 2021, resultando em aproximadamente 67 mil óbitos no período de 2010 a 2019.
O texto original do projeto previa a divulgação de mensagens semelhantes em terminais de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, além da transmissão dessas informações por sistemas de som e multimídia das aeronaves. No entanto, tais dispositivos foram excluídos do projeto, pois não há evidências suficientes sobre os riscos de tromboembolismo nestes outros meios de transporte.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
