Senador propõe aumento de pena para crime de assédio sexual e reforço da punição em ambiente virtual no Brasil
O Senador Carlos Viana, do partido Podemos de Minas Gerais, apresentou recentemente o Projeto de Lei 2.165/2024, com o objetivo de aumentar a pena para o crime de assédio sexual. Atualmente, a pena prevista para este crime varia de 1 a 2 anos de detenção, mas, segundo o PL proposto por Viana, ela seria aumentada para 2 a 4 anos.
Além disso, o senador sugere que, nos casos em que o assédio seja praticado pela internet ou em ambiente virtual, a punição possa ser ainda mais rigorosa, com um acréscimo de até um terço na pena. Vale ressaltar que essa medida já está prevista no Código Penal quando a vítima do assédio é menor de idade.
O PL 2.165/2024 segue agora para ser analisado pelas comissões do Senado, onde será debatido e receberá possíveis alterações. A proposta de Carlos Viana visa não apenas aumentar a punição para aqueles que cometem esse tipo de crime, mas também adequar a legislação à realidade atual, em que cada vez mais casos de assédio ocorrem no ambiente virtual.
Se aprovado, o Projeto de Lei poderá representar um avanço significativo na luta contra o assédio sexual, contribuindo para a proteção e segurança das vítimas e para a punição efetiva dos agressores. A sociedade aguarda com expectativa as próximas etapas desse processo legislativo e as possíveis repercussões dessa proposta no combate a esse grave problema social.
