Presidente Lula amplia Fundo Social para ajudar vítimas de calamidades públicas no Rio Grande do Sul através de novas linhas de crédito.
Essa ação possibilitará o uso do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilizar linhas de financiamento para indivíduos e empresas localizadas em regiões em estado de calamidade pública. O Fundo Social é abastecido com recursos provenientes da exploração de petróleo no pré-sal e a parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será fundamental para a operacionalização do crédito.
Durante o anúncio das medidas, o presidente Lula destacou a importância de um plano antecipado para lidar com problemas climáticos no país, frisando a necessidade de ações especiais em regiões afetadas. Ele ressaltou a importância de evitar a burocracia e garantir que as decisões governamentais sejam efetivas.
Os R$ 15 bilhões do Fundo Social serão destinados para três linhas de financiamento distintas, atendendo diferentes demandas. Além disso, o governo convocará uma reunião do Conselho Monetário Nacional para aprovação das medidas, visando disponibilizar o crédito o mais rapidamente possível para as empresas e agricultores no Rio Grande do Sul.
Outra iniciativa anunciada é a participação das cooperativas de crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com o objetivo de ofertar crédito subsidiado para empresas urbanas dos setores industrial, comercial e de serviços. O governo também prometeu um aporte adicional no Fundo de Garantia de Operações para garantir operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores.
Além disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou uma linha de crédito para empresas de inovação que foram financiadas por projetos de instituições como a Embrapii, BNDES e Finep nos últimos 10 anos. Essas medidas visam fornecer suporte emergencial e incentivar a pesquisa e inovação no país, especialmente em tempos de crise.
