Câmara dos Deputados aprova taxa para compras internacionais online abaixo de US$ 50 em sites como Shein e Aliexpress
O Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), foi o veículo escolhido para incluir a taxação desses produtos importados. O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), propôs uma taxação de 20% sobre as compras internacionais abaixo de US$ 50. Além disso, produtos com valor até US$ 3 mil serão tributados em 60%, com um desconto de US$ 20 do tributo a pagar. Essa medida visa equilibrar a balança e incentivar a produção nacional.
O Projeto Mover, objeto principal da votação, prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a fabricação de veículos menos poluentes. O governo já definiu, por meio de decreto presidencial e portarias, os impostos menores e os projetos das indústrias e montadoras que poderão ser beneficiados.
Agora, os parlamentares estão focados em votar os destaques ao texto aprovado, garantindo que todas as alterações necessárias sejam consideradas para que as medidas sejam implementadas da maneira mais eficaz possível.
Essa mudança pode ter grandes impactos nos hábitos de consumo dos brasileiros, especialmente daqueles que recorriam a sites internacionais para adquirir produtos mais baratos. A intenção é fomentar a indústria nacional e reduzir a dependência de importações, promovendo a inovação e a sustentabilidade no setor automobilístico e em outros segmentos da economia.
