Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei do Programa Mover, com incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões para desenvolvimento de veículos sustentáveis.
Projeto Mover é aprovado pela Câmara dos Deputados
28/05/2024 – 22:29
• Atualizado em 28/05/2024 – 23:17
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Átila Lira, relator do projeto
A Câmara dos Deputados deu um passo importante para incentivar a inovação e a mobilidade verde no país. Na última terça-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê um investimento financeiro significativo de R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o intuito de promover o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), comemorou a aprovação e destacou a importância do Mover para a economia nacional. Segundo Lira, o projeto abrirá caminho para um novo cenário econômico, impulsionando setores que geram emprego e renda no país.
O texto aprovado na Câmara será agora encaminhado ao Senado para apreciação. A proposta original, de autoria do Poder Executivo, recebeu algumas alterações no Plenário, como a inclusão de uma taxação de produtos importados até 50 dólares. Essa mudança foi um dos pontos destacados durante as discussões entre os parlamentares nas últimas semanas.
Além disso, o projeto define critérios e limites para concessão de créditos e incentivos às empresas que participarem do Mover. O objetivo é estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis no setor automotivo, como veículos elétricos e híbridos, e promover a utilização de fontes alternativas de energia, como o hidrogênio.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) manifestou preocupação com a taxação de veículos importados, destacando a importância da concorrência e da liberdade de escolha para os consumidores. Já o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) enfatizou a necessidade de proteger os empregos no Brasil diante da concorrência global.
O Projeto Mover também inclui medidas de incentivo à produção de bicicletas, com redução do IPI para o setor. Além disso, emendas foram aprovadas durante a sessão do Plenário, como a inclusão de regras para exploração de petróleo e multas por descumprimento de metas.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
