CCJ da Câmara dos Deputados aprova projetos que criam novas datas comemorativas e homenageiam personalidades e cidades

23/05/2024 – 14:21

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados
aprovou nesta quinta-feira (23) uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam pessoas
e cidades. Entre as propostas aprovadas estão:

Novas Datas Comemorativas

• PL 2469/22: Dia Nacional do
  Rádio, em 25 de setembro;
• PL 3561/23: Dia Nacional de
  Prevenção ao Afogamento Infantil, em 14 de abril;

Campanhas de Conscientização

• PL 2888/21: institui no calendário
  oficial o mês de julho como “Julho Laranja”, para conscientizar as pessoas da necessidade do exame
  ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos;

Heróis da Pátria e Patronos

• PL 2238/19: declara Enéas Carneiro
  Ferreira patrono da eletrocardiografia no Brasil;

Rota Turística e Capitais Nacionais

• PL 2093/21: cria a Rota Turística
  Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina;

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Natalia Doederlein