Projeto de Lei para Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial

Na última terça-feira (22), o Senado aprovou por votação simbólica o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal de crianças em todo o país, determinando que todas as escolas públicas, ou que recebem recursos públicos, devem receber equipes de saúde para realização da vacinação.

O programa também prevê a participação das escolas privadas, desde que manifestem interesse junto ao sistema de saúde local. De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria, a queda na cobertura vacinal infantil no Brasil justifica a necessidade dessa nova medida. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que a vacinação infantil no país teve uma redução de quase 20%, colocando o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo.

As equipes de saúde locais serão responsáveis por ir até as escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas adequadas para cada faixa etária. O programa também visa ampliar a imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, de acordo com a disponibilidade de vacinas.

Uma parte polêmica do projeto é o artigo 4º, que determina que as escolas enviem uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde, notificando os pais ou responsáveis para comparecerem em até 30 dias. Caso não compareçam, visitas domiciliares podem ser realizadas. Alguns senadores da oposição, como Damares Alves, Eduardo Girão e Rogério Marinho, criticaram essa medida, alegando que ela obriga a vacinação das crianças. No entanto, o relator argumenta que o projeto visa conscientizar as famílias sobre a importância da imunização.

Para evitar a votação de uma emenda que poderia excluir o artigo 4º do projeto, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou que o presidente Lula vetará essa parte da proposta. A decisão foi tomada para evitar que o texto precisasse retornar para análise na Câmara dos Deputados.

Apesar de alguns senadores se manifestarem contra o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas, como Cleitinho, Eduardo Girão, Rogério Marinho e Damares Alves, a proposta foi aprovada e aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor e contribuir para a ampliação da cobertura vacinal no país.