Audiência pública debate projeto de lei sobre regulamentação de cigarros eletrônicos, dividindo opiniões no Senado.
Aconteceu na última terça-feira (21) uma importante audiência pública para debater o projeto de lei que busca regulamentar o uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, cuja comercialização é atualmente proibida no Brasil. O projeto de lei em questão é o PL 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul.
O debate, que suscitou opiniões divergentes entre os senadores presentes, foi realizado em conjunto por três comissões do Senado Federal e contou com a participação de renomados profissionais da área da saúde. O PL aborda diversos aspectos relacionados aos cigarros eletrônicos, tais como a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda desses dispositivos.
Durante a audiência, foram discutidos os potenciais impactos da regulamentação dos cigarros eletrônicos na saúde pública, bem como a possível viabilidade de seu uso como alternativa ao cigarro convencional. Enquanto alguns senadores defendiam a proibição total dos vapes, outros destacaram a importância de se estabelecer regras claras para seu uso responsável, visando à proteção dos consumidores, especialmente os mais jovens.
