Aprovado na CAE Projeto de Lei que Amplia Uso dos Recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que amplia o uso dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Funcap). De acordo com a proposta (PL 5.098/2019), o dinheiro poderá ser aplicado também em prevenção de incêndios florestais, queimadas, combate ao desmatamento e à desertificação, além do enfrentamento de desastres climáticos. O fundo foi criado em 2019.

O projeto de lei aprovado pela CAE representa um avanço significativo nas ações de enfrentamento das mudanças climáticas e preservação do meio ambiente no Brasil. Ao permitir que os recursos do Funcap sejam direcionados para a prevenção de incêndios florestais, queimadas e combate ao desmatamento, a proposta visa garantir uma atuação mais efetiva na proteção dos ecossistemas.

A medida também contempla ações de combate à desertificação, problema que afeta diversas regiões do país, e ainda prevê investimentos no enfrentamento de desastres climáticos, auxiliando na redução dos impactos causados por eventos extremos como secas, enchentes e tempestades.

Com a ampliação das possibilidades de aplicação dos recursos do fundo, espera-se uma maior capacidade de resposta por parte do Estado diante dos desafios ambientais e climáticos que o Brasil enfrenta. A iniciativa demonstra o compromisso do poder público em adotar medidas concretas para a proteção do meio ambiente e a promoção da sustentabilidade.

Em resumo, a aprovação do projeto de lei representa um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental e o enfrentamento das mudanças do clima no país, sinalizando um esforço conjunto em direção a um futuro mais sustentável e resiliente.