Comissão da Câmara dos Deputados aprova política nacional de combate ao HPV para diagnóstico precoce e tratamento da doença.
16/05/2024 – 11:30
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV). A medida tem como objetivo garantir o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença, que é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) caracterizada pela presença de verrugas na região genital.
O HPV é responsável por diversos tipos de câncer, sendo um dos principais fatores de risco para o câncer de colo de útero e em órgãos genitais.
Teste genético no SUS
Uma das principais iniciativas previstas no projeto é a disponibilização, através do Sistema Único de Saúde (SUS), do teste genético molecular (PCR HPV DNA) para identificação do vírus. O governo federal deverá definir a faixa etária para realização do exame, bem como os procedimentos de tratamento e acompanhamento em caso de diagnóstico positivo.
Parecer favorável da relatora
A deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), relatora do projeto, manifestou apoio à proposta, enfatizando a importância dos exames genéticos para o diagnóstico precoce da doença. Segundo ela, a detecção tardia do câncer de colo de útero é um problema grave a ser enfrentado. “É fundamental mudarmos essa realidade que impacta diretamente na vida e saúde das mulheres brasileiras”, ressaltou.
Próximas etapas
O PL 5688/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), seguirá agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
