Comissão da Câmara aprova destinação de recursos do Funttel para capacitação em telecomunicações
16/05/2024 – 11:38
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para a formação e capacitação de mão de obra para o setor de telecomunicações.
O Projeto de Lei 4300/19 é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), recomendou a aprovação da proposta com alterações (substitutivo).
Calil mudou, na versão original, o início de vigência da lei. Gaguim havia proposto 2020. O texto aprovado prevê que os recursos serão aplicados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte à aprovação da lei.
O relator afirmou que a proposta pode resolver um problema enfrentado pelo mercado de telecomunicações, que é o descompasso entre a oferta e a demanda de profissionais qualificados. “A formação e a capacitação profissionais não são uma opção, mas uma necessidade incontornável para acompanhar a vanguarda tecnológica global”, disse Calil.
Arrecadado das empresas de telecomunicações, o Funttel direciona recursos para fins diversos, como estímulo à inovação e à capacitação de recursos humanos. Em 2023, o fundo recebeu R$ 327,9 milhões.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Na manhã de 16 de maio de 2024, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei fundamental para o setor de telecomunicações. O Projeto de Lei 4300/19, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, foi apreciado e teve sua aprovação recomendada com modificações pelo relator, o deputado Dr. Zacharias Calil.
Uma das principais alterações propostas por Calil diz respeito à destinação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O projeto aprovado estabelece que pelo menos 20% desses recursos serão destinados à formação e capacitação de mão de obra para o setor de telecomunicações, a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente à aprovação da lei, diferentemente da proposta original de 2020 feita por Gaguim.
Calil enfatizou a importância da iniciativa para solucionar o desafio enfrentado pelo mercado de telecomunicações, que é a escassez de profissionais qualificados. Ele ressaltou que a formação e capacit…
(Fonte: texto gerado pelo aplicativo Assistente de Escrita)
