Senador comemora aprovação de projeto que incentiva pesquisa de novas tecnologias na exploração de petróleo e gás natural pela Comissão de Infraestrutura.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em discurso proferido na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado do projeto de lei que propõe novas diretrizes para incentivar a pesquisa de tecnologias na exploração de petróleo e gás natural (PL 5.066/2020). De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta visa alterar a Política Energética Nacional (Lei 9.478/1997) e a Lei 12.351/2010, que regulamenta a exploração desses recursos no país. Com isso, o projeto modifica a distribuição dos recursos destinados à pesquisa petrolífera, seguindo agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
“O projeto é um estímulo ao desenvolvimento nacional, aprimorando as garantias constitucionais de igualdade na distribuição dos recursos. O investimento no setor energético, de forma regionalmente equitativa e com foco em pesquisa, contribuirá para ampliar o conhecimento sobre as bacias sedimentares terrestres, que ainda são pouco exploradas. Destinar recursos para melhorar a exploração em áreas terrestres e estabelecer um percentual mínimo por região poderá reduzir essa disparidade. Relatórios recentes apontam que as bacias terrestres com potencial não explorado estão predominantemente localizadas em regiões com baixos investimentos atuais”, afirmou Chico Rodrigues.
O senador explicou que o propósito da proposta é assegurar maior equilíbrio no financiamento da pesquisa universitária ao longo de cinco anos, estabelecendo percentuais mínimos de recursos a serem destinados à pesquisa em cada região do país, garantindo que nenhuma delas receba menos de 10% dos recursos provenientes dos contratos de exploração.
“Percebi que a melhor abordagem para o desenvolvimento do país é aquela que reconhece e valoriza sua diversidade, em todos os aspectos, seja étnico, cultural, econômico ou regional. Na prática, sociedades marcadas por profundas desigualdades acabam sendo dominadas economicamente por um grupo em detrimento de outros. Esse domínio é prejudicial ao desenvolvimento nacional como um todo. Até o momento, os recursos do petróleo destinados à pesquisa e inovação no Brasil têm contribuído para a ampliação das disparidades regionais, quando deveria ocorrer o oposto”, ressaltou Chico Rodrigues.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
