Após o início conturbado da implementação do novo ensino médio, previsto pela Lei 13.415 de 2017, o Senado se prepara para debater possíveis alterações nas regras que regem essa modalidade de ensino, a serem discutidas no ano de 2024. O novo ensino médio, que teve início em 2022, foi suspenso em abril de 2023 devido à discordância de educadores e estudantes em relação aos seus moldes.

A questão foi abordada na Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino), que apresentou um relatório contendo recomendações de ajustes na lei. Com base nesse relatório, o Executivo elaborou o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Esse PL propõe modificações nas regras do novo ensino médio, de modo a atender às demandas e críticas levantadas desde o início da sua implementação.

A suspensão do novo ensino médio trouxe à tona questões sobre a estrutura curricular, a formação dos professores e a participação dos estudantes no processo de definição das atividades. Esses temas, juntamente com outros aspectos relacionados ao ensino médio, serão alvo de debates e possíveis ajustes no Congresso Nacional.

Entre as principais preocupações dos críticos do novo ensino médio estão a falta de clareza na definição das competências e habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes, além da pouca flexibilidade no currículo em relação às escolhas dos alunos. A expectativa é que as discussões no Senado e na Câmara resultem em mudanças significativas que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino médio no país.

Ainda há muitos desafios a serem enfrentados no que diz respeito à educação no Brasil, e a revisão das regras do novo ensino médio se apresenta como uma oportunidade para repensar e aprimorar esse importante nível de ensino. Portanto, o debate e as possíveis alterações no ano de 2024 são aguardados com grande expectativa por educadores, estudantes e demais envolvidos com a educação no país.