Ricardo Lewandowski é oficializado como ministro da Justiça e Segurança Pública em edição extraordinária do DOU.
Lewandowski foi anunciado para o cargo no dia 11 de janeiro, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.
O ex-magistrado, que chegou ao topo do Poder Judiciário, deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, antecipando em um mês sua aposentadoria. Sua passagem pela Suprema Corte foi marcada pelo garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Lewandowski presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, conduzindo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Além disso, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012, período em que esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010. Após sair do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
O processo de nomeação de Lewandowski abre espaço para uma nova indicação de Lula, que já escolheu o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro no STF. Enquanto isso, Flávio Dino deverá tomar posse na corte no próximo mês, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.
A oficialização da nomeação de Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública marca mais um movimento importante no cenário político e jurídico do Brasil, com possíveis desdobramentos e impactos futuros na atuação do governo e no sistema de justiça do país.
