Ministério da Justiça
-
Agência Brasil
Passageiros em trânsito sem visto serão inadmitidos no Brasil a partir de segunda-feira, diz Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou uma nova medida para coibir a entrada de passageiros em trânsito no…
Leia mais » -
Destaque
TCU firma parceria com Ministério da Justiça para ter acesso a imagens de satélite de alta resolução para monitorar obras em todo o país.
TCU firma parceria com Ministério da Justiça para monitoramento de obras TCU firma parceria com Ministério da Justiça para monitoramento…
Leia mais » -
Destaque
Força Nacional retorna após ataques em Terra Indígena Lagoa Panambi; Ministério da Justiça afirma que conflito está sob controle.
Conflito na Terra Indígena Lagoa Panambi Em nota divulgada neste domingo (4), o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou…
Leia mais » -
Destaque
Ministério da Justiça convoca audiência pública para discutir cancelamentos massivos de planos de saúde em 2024
Ministério da Justiça convoca audiência pública para discutir cancelamentos de planos de saúde O Ministério da Justiça, por meio da…
Leia mais » -
Destaque
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, deixará cargo para se dedicar às eleições em Goiás.
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça Deixa Cargo O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias…
Leia mais » -
Destaque
Apagão cibernético afeta setores de aviação e bancário; Ministério da Justiça avaliará prejuízos causados.
Apagão cibernético afeta setores no Brasil Apagão cibernético afeta setores no Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da…
Leia mais » -
Agência Brasil
Ministério da Justiça notifica 20 operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos em meio a aumento de reclamações.
No cenário atual de aumento das reclamações dos consumidores de planos de saúde, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do…
Leia mais » -
Destaque
Ministério da Justiça desloca 1.100 agentes para auxiliar no combate às enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo resgates de pessoas e animais.
Ministério da Justiça envia 1.100 agentes para auxiliar no Rio Grande do Sul Ministério da Justiça envia reforço para o…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Deputado propõe anular portaria que redefine regras sobre deportação de estrangeiros perigosos para o Brasil, afirmando que mudanças devem ser discutidas no Parlamento.
Projeto de Decreto Legislativo 26/01/2024 – 16:09 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Veras: mudanças na política migratória precisam ser discutidas…
Leia mais » -
Agência Brasil
Ricardo Lewandowski é oficializado como ministro da Justiça e Segurança Pública em edição extraordinária do DOU.
Nesta segunda-feira (22), uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o…
Leia mais »