Ministro do STF suspende ações que barraram demarcação de terra indígena no Paraná após aumento de conflitos na região.
Fachin ressaltou a importância de soluções que reflitam as diferenças de realidade e percepção entre as partes envolvidas, destacando a necessidade do envolvimento ativo de todos os atores estatais para ouvir as partes e auxiliá-las a encontrar pontos comuns.
A determinação de Fachin ocorre em um momento de aumento dos conflitos violentos na região, em meio à retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam, resultando em quatro feridos que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.
Durante o governo anterior, a Funai havia anulado o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, que está localizada nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai. Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Funai para revogar a Portaria 418/2020, norma que invalidou o processo.
Apesar da nova gestão da Funai ter anulado a medida anterior e autorizado a retomada do processo no ano passado, a decisão foi suspensa por uma determinação da Justiça Federal.
A decisão de Fachin é vista como um marco na busca pela garantia dos direitos das comunidades indígenas e pela preservação de seus territórios. A suspensão das ações judiciais representa um passo importante para a retomada do processo de demarcação e para o enfrentamento dos conflitos violentos que têm assolado a região.
