Senado aprova projeto de indenização e pensão vitalícia para vítimas do Zika Vírus, focando na assistência às crianças com microcefalia.
No último dia 14, o Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei 6.064/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que visa garantir indenização e pensão vitalícia para as vítimas do Zika Vírus. A iniciativa tem como principal foco as crianças que nasceram com microcefalia em decorrência da infecção pelo vírus.
Em seu discurso, a senadora Mara Gabrilli destacou a importância do Estado brasileiro em assegurar a indenização para essas vítimas, ressaltando a responsabilidade do governo em garantir assistência e suporte às famílias afetadas. Já o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ressaltou que a aprovação do projeto permitirá o acompanhamento médico adequado às crianças com microcefalia, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e desenvolvimento desses indivíduos.
O texto aprovado no Senado sofreu modificações em relação à versão original proposta pela Câmara dos Deputados, o que reforça a importância do debate e da construção de consenso entre os parlamentares. Após essas alterações, o projeto retorna para apreciação e votação na Casa Legislativa de origem, a fim de que seja feita a análise das mudanças e a sua eventual aprovação definitiva.
A proposta de indenização e pensão vitalícia para as vítimas do Zika Vírus representa um avanço significativo no reconhecimento dos direitos e da dignidade dessas pessoas afetadas por essa grave doença. Além disso, reforça o papel do Estado na promoção do bem-estar e da justiça social, demonstrando o compromisso do poder público com a proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
