O Tribunal Constitucional da Bolívia proibiu o ex-presidente Evo Morales de concorrer nas eleições presidenciais de 2025. A decisão veio depois de ele ter anulado a cláusula de reeleição por tempo indeterminado, que permitiu a sua candidatura em 2019. De acordo com a decisão de 82 páginas publicada no site do tribunal neste sábado (30), a restrição da possibilidade de reeleição indefinida é uma medida adequada para garantir que uma pessoa não se perpetue no poder.
Essa decisão marca uma reviravolta em relação à posição anterior do tribunal em 2017, quando considerou a reeleição como um “direito humano”. O Tribunal Constitucional é o órgão mais alto em consultas constitucionais e sua mudança de entendimento reflete o debate em curso na Bolívia sobre os limites do poder presidencial.
A proibição de Evo Morales de concorrer nas eleições de 2025 tem repercussões significativas para o cenário político do país. Morales, que liderou a Bolívia por quase 14 anos, foi o primeiro presidente indígena do país e permanece uma figura proeminente no cenário político boliviano.
A questão da reeleição presidencial por tempo indeterminado tem sido objeto de controvérsia em vários países da América Latina. A decisão do Tribunal Constitucional da Bolívia é mais um capítulo nesse debate em andamento, e certamente levantará questionamentos sobre os limites do poder presidencial e a necessidade de alternância no poder.
Com a proibição de Evo Morales de concorrer em 2025, abre-se espaço para novas lideranças políticas emergirem e para um possível reordenamento do cenário político boliviano. Resta aguardar para ver quais serão os desdobramentos dessa decisão e como ela impactará o futuro do país.
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