Alerj aprova projeto que obriga pedágios a oferecerem pagamento com PIX, aguarda sanção do governador em até 15 dias.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 5.622/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga empresas e municípios cobradores de pedágio a reservarem uma cabine para pagamento com PIX. O governador Cláudio Castro (PL) terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o PL.
Pela Lei Lei 8.014/18, as concessionárias já são obrigadas a oferecer o pagamento com cartão de crédito e de débito. A proposta de Martha Rocha, que se inspirou nas iniciativas do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso, complementa a lei citada.
“Essa tecnologia tem sido usada cada vez mais pelas pessoas. A utilização dessa transação leva em média 10 segundos e não há motivo para que a gente não possa acelerar um atendimento e diversificar esse atendimento, atendendo aos interesses do consumidor”, justificou a deputada pedetista.
A deputada Martha Rocha, em seu discurso durante a votação do projeto, ressaltou a importância de acompanhar as novas tecnologias e oferecer mais opções de pagamento aos usuários. Ela destacou que a medida visa facilitar a vida dos motoristas que utilizam as rodovias pedagiadas, tornando o processo de pagamento mais ágil e moderno.
O projeto de lei recebeu apoio de diversos setores da sociedade, que enxergam com bons olhos a modernização nos meios de pagamento nas rodovias. A expectativa é de que, caso sancionado pelo governador, o novo dispositivo entre em vigor em breve, beneficiando os usuários das vias pedagiadas no estado do Rio de Janeiro.
Com a aprovação do PL 5.622/22, o Rio de Janeiro se coloca na vanguarda das inovações relacionadas ao pagamento de pedágios, seguindo o exemplo de outros estados que já adotaram o PIX como forma de transação rápida e segura. A tendência é que cada vez mais concessionárias e municípios adotem essa tecnologia para oferecer mais comodidade aos seus clientes.
